Crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões reforça subsídios a combustíveis
Governo federal libera crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões ao Ministério de Minas e Energia para financiar subsídios à produção e importação de diesel e o
Por Redação | 09/10/2026
O governo federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia. A iniciativa tem como objetivo principal financiar programas de subsídio à produção e à importação de combustíveis, conforme divulgado nesta sexta-feira (9).
A Medida Provisória nº 1.395, que formaliza a liberação dos recursos, detalha a destinação dos valores. Do montante total, R$ 6,17 bilhões serão especificamente direcionados para o subsídio ao diesel de uso rodoviário. O saldo restante, R$ 1,35 bilhão, será aplicado em outros derivados de petróleo.
Destinação dos Recursos
Os recursos liberados terão como beneficiária a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP será responsável por gerenciar essas verbas para cobrir despesas relacionadas a ações de subvenção econômica. Tais ações estão previstas em medidas provisórias editadas ao longo deste ano, reforçando o compromisso com a estabilidade no setor de combustíveis.
Especificamente, os R$ 6,17 bilhões subsidiarão a produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário, conforme a MP nº 1.363/2026. Já os R$ 1,35 bilhão restantes serão para a subvenção da produção e importação de combustíveis derivados de petróleo, conforme a MP nº 1.358/2026.
Natureza do Crédito Extraordinário
É importante destacar que os créditos extraordinários, como este de R$ 7,52 bilhões, são instrumentos orçamentários utilizados para atender a despesas urgentes e imprevisíveis. Essa modalidade de liberação de recursos é amparada pela Constituição Federal, garantindo agilidade na resposta a necessidades emergenciais do país, como a manutenção dos subsídios a combustíveis neste contexto.
Com informações da Agência Brasil.