Ministérios das Cidades e Saúde recebem R$ 1,88 bi do Orçamento
Ministérios das Cidades e da Saúde recebem R$ 1,88 bilhão do Orçamento de 2026, com R$ 1,46 bi para Cidades e R$ 41,9 mi para Saúde. Recursos vêm do PAC e emend
Por Redação | 01/10/2026
Os ministérios das Cidades e da Saúde foram contemplados com a liberação de R$ 1,88 bilhão do Orçamento de 2026. O anúncio foi feito na noite da última quarta-feira (30) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta medida visa reforçar os recursos disponíveis para as respectivas pastas, conforme detalhado em decreto.
O Ministério das Cidades recebeu a maior fatia, com R$ 1,46 bilhão liberados para suas operações e projetos. Já a pasta da Saúde teve um descongelamento de R$ 41,9 milhões. Os novos limites de gastos estão formalizados em um decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, onde são especificados os valores de bloqueios e contingenciamentos por ministérios e órgãos.
Origem dos Recursos e Prazos
Do montante total de R$ 1,881 bilhão liberado no dia 24, uma parcela significativa, R$ 1,507 bilhão, é proveniente do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Adicionalmente, R$ 461,2 milhões foram descongelados de emendas parlamentares. A legislação prevê que o decreto seja emitido seis dias após o envio do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas ao Congresso Nacional, documento fundamental para a execução orçamentária.
Em contrapartida à liberação para os ministérios, outros Poderes como o Legislativo, Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública da União sofreram um contingenciamento de R$ 86,2 milhões. Os ministérios e demais órgãos federais têm prazo até 7 de outubro para detalhar e especificar os programas e as áreas que serão beneficiadas com o aporte adicional de recursos.
Detalhes da Distribuição
A distribuição desses recursos reflete as prioridades estabelecidas pelo governo para o ano fiscal de 2026, com foco especial nas áreas urbanas e de infraestrutura, bem como na saúde pública. A liberação ocorre em um momento estratégico para a execução de projetos e serviços essenciais. A gestão desses valores será acompanhada de perto para garantir a efetividade dos gastos públicos.
Com informações da Agência Brasil.